Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura

O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno

Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Advogados do PCC se contradizem em acareação