A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente – promovem nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) o Seminário “Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos”. O evento será realizado no Auditório Júlio Fabbrini Mirabete, na sede da ESMP (Rua Treze de Maio, nº 1255, Bela Vista, São Paulo).

O objetivo do seminário é reavaliar os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas; as interações entre o uso e ocupação do solo urbano e águas subterrâneas; e a relação da sociedade civil com a revisão do Plano Diretor de São Paulo. O evento é voltado aos membros, estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, advogados e demais operadores do Direito, além das autoridades municipais, integrantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), representantes de entidades da sociedade civil organizada e ao público em geral. 

Nesta quarta-feira, o painel “Planejamento Municipal e Mudanças Climáticas”, com início às 8 horas, terá a participação da procuradora de Justiça e diretora da ESMP, Eloisa de Sousa Arruda; do coordenador-geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva, procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier; do coordenador-adjunto do CAO Cível, procurador de Justiça Tiago Cintra Zarif; de Sérgio Watanabe, representante do SINDUSCON-SP; e de Ricardo Yazbek, representante do SECOVI-SP.

Em seguida, será discutida a necessidade de reavaliação dos enfoques diante de questões como as mudanças climáticas e a relação da sociedade civil com os canais institucionais na revisão do Plano Diretor de São Paulo. O tema terá como expositores o vereador José Police Neto e Ros Mari Zenha, do Movimento Defenda São Paulo, e, como debatedores, Guilherme Athayde Ribeiro Franco, promotor de Justiça de Matão; Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente de Meio Ambiente do SINDUSCON-SP; e Ricardo Yazbek, vice-presidente do SECOVI-SP. Em seguida, haverá debate público sobre a questão.

O outro tema do primeiro dia do seminário será “Mudanças climáticas na Região Metropolitana de São Paulo – impactos ambientais e sociais”, com exposição de Agostinho Tadashi Ogura, pesquisador do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas (CETAE-IPT), e de Augusto José Pereira Filho, pesquisador do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto

Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo (IAG/USP). Atuará como debatedor Dênis Tomás Dorighelo, assistente técnico de Promotoria – MPSP.

Na quinta-feira, o tema será “Planejamento Municipal e a Sustentabilidade dos Aquíferos”. O painel “Interações entre o uso e ocupação do solo urbano e as águas subterrâneas” terá como expositores José Luiz Albuquerque Filho, pesquisador do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do IPT, e Milton Golombek, presidente da ABEG – Associação Brasileira das Empresas de Projeto e Consultoria em Engenharia Geotécnica. O debatedor será Djalma Luiz Sanches, especialista em Gestão Ambiental pela UNICAMP e Assistente Técnico de Promotoria – MPSP.

O painel da tarde, “Planejamento Municipal”, terá como expositores Miguel Bucalem, secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, e José Carlos Baptista Puoli, advogado e membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Os promotores de Justiça José Carlos de Freitas (Habitação e Urbanismo da Capital) e José Eduardo Ismael Lutti (Meio Ambiente da Capital) serão os debatedores. O promotor de Justiça Maximiliano Rosso será o relator das exposições e dos debates.

O seminário conta com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).