STF determina instalação da CPI dos Bingos

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje