Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso

Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Justin Bieber sofre Bullying

Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

L.E. interpôs apelação cível contra sentença que considerou satisfeita a obrigação do devedor (Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos iniciais do cálculo de honorários devidos pelo banco, fixados na sentença dos embargos à execução.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal