Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas, em função da greve em curso naquele órgão, a quem cabe atuar nas causas que envolvam assuntos de interesse da União.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Terceira Seção aprova nova súmula

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Lula: "A inflação não volta mais"

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP