Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum

Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente

Decisão mantém exclusão de ex-PM

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

Isso porque a verba honorária está compreendida no encargo de 20% previsto no Decreto-Lei (DL) n. 1.025/1969.

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.