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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:45
Supersimples deve reduzir em 80% tempo para abrir e fechar empresas
Com nova regulamentação, critério para inclusão de atividades passa a ser o de faturamento das empresas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:06
Aumento no teto de faturamento de pequena empresa não pode ser aplicado retroativamente para inclusão no Simples
Empresa que pretende ser incluída no Simples precisa cumprir os limites de receita bruta anual estabelecidos em lei vigente no período em que o benefício foi solicitado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:24
Polo de Manaus registra crescimento de 7,97% em 2022
Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:31
Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas
Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:33
Startup que auxilia empresas na recuperação de crédito cresce na pandemia e atinge faturamento de 5 milhões
Especializada em investigação patrimonial, Leme Inteligência Forense, do Paraná, amplia o número de colaboradores, expande estrutura física e aplica 41% do lucro no desenvolvimento de novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:41
Mesmo com o aumento de imunizações, mais de 60% dos restaurantes não recuperam seu faturamento pré-pandemia
Pesquisa realizada entre os meses de agosto e setembro aponta que restaurantes e bares enfrentam dificuldades para superar prejuízos gerados pela quarentena.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 17:40
Faturamento de pessoa jurídica tributada com base em lucro presumido deve ser definido por leis anteriores à 9.718/98
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou à empresa Santana Mariana Distribuidora de Combustíveis LTDA. a não sujeição da empresa às disposições das leis 10.637/2002 e 10.833/2003.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:37
Justiça nega recurso do Iguatemi Brasília e garante bloqueio do faturamento do shopping para ressarcir recursos desviados do TRT/SP
Parte do terreno onde o Shopping foi construído não poderia ter sido vendido porque o proprietário teve seus bens bloqueados por estar envolvido no esquema de corrupção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Recuperação judicial. Penhora do faturamento de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da recuperanda. Execução trabalhista.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do conflito.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:00
ISS para advogados ainda provoca discussões na justiça
Apesar da previsão de um regime de tributação especial, há ainda casos de cobrança sobre o faturamento
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:00
Cliente acusado de fraude ganha indenização de concessionária de energia
Empresa teria constatado, em uma revisão de faturamento, o uso de energia sem o devido registro, o que caracteriza fraude
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:20
Vídeo: Anatel revela que TIM interrompe ligações de propósito
De acordo com a Anatel, o ato ilícito teria gerado mais de R$ 4 milhões de faturamento à empresa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:19
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:45
MPF/SP denuncia cinco por criação de pirâmide financeira
Número de consumidores lesados chega a um milhão e faturamento do negócio foi de R$ 2 bilhões
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:00
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição