Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Empregada com varizes não ganha dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Gestão governamental insuficiente

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Variação do capital e demonstração financeira

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Dar-se e receber

Ética para o novo milênio