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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:52
Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
reiterada do consumidor. A indenização foi fixada em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43
STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
acusado para fixar a fiança a ser paga por ele em R$ 2,5 mil, valor anteriormente concedido em sede de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, levou a Justiça a condenar uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 500 mil por manter
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.
morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47
Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia
A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:30
Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
, localizado no município de Laranjal, Minas Gerais, está avaliado em R$ 991.500,00, sendo que esta foi a
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36
Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite
parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.
