Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos