Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Ação de reparação por perdas e danos

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba