Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Negado reconhecimento de união estável

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

TJ isenta deficiente de ICMS

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Sindicato é condenado por assédio moral

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.