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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:00

Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão

dias/multa João Luiz Baranoski, acusado de liderar um assalto a agência do Banco do Brasil no município, fato ocorrido em outubro de 2009.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:32

Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida

limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

conferem, de fato, substância ao ideário de solidariedade entre os indivíduos, tanto de uma mesma
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a
Array Publicado em 2021-04-09T14:47:20+00:00

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 46265

dias/multa João Luiz Baranoski, acusado de liderar um assalto a agência do Banco do Brasil no município, fato ocorrido em outubro de 2009.

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.

limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui

conferem, de fato, substância ao ideário de solidariedade entre os indivíduos, tanto de uma mesma

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

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