OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação

A exigência visa garantir a segurança jurídica

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos

Acusado conquistava a confiança dos pais.

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

Comprovação de idade em concurso público deve ocorrer na época da inscrição

A decisão é da Segunda Turma.

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Ação de cobrança de contribuição sindical rural.

Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Notificação pessoal do devedor.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos

O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia

Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país

Em 1987/88, o então deputado Bernardo Cabral foi o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais

Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios

Ele concorria a uma vaga na PM de alagoas, mas não recebeu a tempo a convocação para realização da última fase do concurso

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.