Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

C&A condenada por acidente em escada rolante

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.

Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.