STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.