Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados

Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado

Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor dia 1º de Janeiro de 2012

O valor do slário mínimo passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77.

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado

A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

Revenge Porn: Consequências Extremas

acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos

Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista

O julgamento que deferiu a parcela foi considerado extra petita.

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Embargos de declaração.

Caráter infringente.

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.