Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Cheque endossado pode ser protestado

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Juiz determina reforma em cadeia

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.