A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória no país alcançou números astronômicos no ano de 2022.

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito por ilegitimidade do MPT

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Demanda contratada

Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

Ação de Cumprimento de Sentença

Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes

Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue