PEC pune juiz que vender decisão judicial

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório

Agravo contra decisão colegiada. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro

O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Ação de Indenização

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização