TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.