Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Indulto. Decreto-presidencial nº 6.706/2008. Requisitos objetivos. Rol taxativo.

Ilegalidade.

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil reais.

Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões

O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo

Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia

Nessas circunstâncias, apesar de haver 92 pessoas aguardando na fila, o estabelecimento viu-se obrigado a fechar as portas.