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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:00
Impedida de colar grau é indenizada
O curso, iniciado em 2005, uma parceria entre a Educon e a Unitins com transmissão das aulas via satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25
Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:19
Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.
Reserva indígena de Mangueirinha/PR.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:21
TJ condena por intoxicação em escola
A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
O banco acusa os auditores de imperícia, negligência e imprudência, pois não teriam detectado desfalque de US$ 242 milhões em suas demonstrações financeiras
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:00
Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte
Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34
Liberada a credor penhora com garantia real
A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:40
Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização
Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:19
Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência
Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:20
Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador
Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:00
Parnamirim: médicos deverão cumprir decisão judicial em 48h
De acordo com a sentença a greve que continua por tempo indeterminado, prejudica não só a população de Parnamirim, mas o serviço médico para pacientes de outros 46 municípios do RN
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:05
Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34
Apesar de vocês
A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:38
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso
Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:19
Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal
?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não demandarem prévia inclusão em pauta e, portanto, dispensarem prévia publicação de pauta não viola o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa?, ressaltou o ministro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:36
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
?Por que temos que ser pioneiros numa coisa que o brasileiro não quer? O que está tentando se fazer aqui hoje é a vontade de uma minoria organizada e barulhenta, desrespeitando milhões de brasileiros", afirmou Lichote
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17
Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado
Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação
