Declaratória de inexistência de débito c/c indenização. Vítima de fraude. Emissão de 600 cheques sem fundos por terceiro que se apresentou com documentos falsos.

Ação de reparação de danos. Responsabilidade objetiva. CDC. Negligência do réu. Abertura de conta-corrente com documentos falsos. Nome do autor incluído no serviço de proteção ao crédito.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

MPF desiste de perícia em recibos de aluguéis apresentados pelo ex-presidente Lula

Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos.

Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS

deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

Software Jurídico: mitos e verdades que todo advogado precisa saber

de advocacia, desmistificando conceitos falsos sobre usabilidade, acessibilidade e segurança 

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados

falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Acidentado com fogos será indenizado

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.

MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade

documentos falsos. Para ministros não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.