Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS

O radialista trabalhava 13 horas por dia, exercendo as funções de produtor executivo, locutor

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.

Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

1ª Turma adota parecer de assistente técnico em lugar de laudo pericial e declara falso recibo apresentado por empregadora

Os magistrados não estão obrigados a adotar, em suas decisões, os resultados de laudo produzido por perito judicial.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano

, falsidade ideológica, falso testemunho e lavagem de dinheiro

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos

Google deve indenizar usuário de Orkut

perfil falso criado em rede de responsabilidade da Google

Supermercado é condenado a indenizar, por dano moral, cliente acusada de pretender pagar compra com dinheiro falso

pela funcionária do Caixa de tentar pagar com dinheiro falso

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

tibutária, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).