Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal