1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.

Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília

O crime ocorreu em 2009.

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus. 

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Decisão mantém júri popular em caso de atropelamento

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Alterado regime de prisão de condenado por roubo

Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja