DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao entrar em ônibus

A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.

Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma

Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.

Moradora de Muniz Freire que teve casa invadida por água de esgoto deve ser indenizada

Uma moradora de Muniz Freire deve ser indenizada por uma companhia de saneamento após ter a casa invadida por água de esgoto.

Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco

Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado

Apelação Cível. Inscrição nos cadastros restritivos de crédito

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Dever de informar. Segurança do produto.

Informações falhas no rótulo da embalagem. Bolacha recheada contendo lactose. Ingestão por menor com alergia à proteína do leite de vaca.

Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco

Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Compensação de cheque adulterado enseja indenização

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.