Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em qual meio atua, a EAN tem princípios básicos, fundados sob o entendimento que apesar de se moldar a cada situação em si, tem preceitos fundamentais que devem ser rigorosamente seguidos, quais quer que sejam os contextos. Dessa forma, apesar de ser maleável, a ideia fundamental da EAN permanecerá imutável, tornando quaisquer que sejam suas aplicações, de certa forma, uniforme.

Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 511/513, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Envelhecimento da população exige planejamento jurídico

Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE

Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça

Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes

Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.