Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Acordo - Coisa Julgada - INSS

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas