Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo, decide STJ

fabricante de calçados Grendene seja indenizada em virtude de plágio das marcas Grendha, Rider e Melissa, feito por outra empresa do mesmo ramo.

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

Vigilante preso e condenado por culpa do empregador receberá indenização por danos morais e materiais

Fabricante de cigarros terá que indenizar o vigilante em R$ 50 mil reais por danos morais e

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso.

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia

pornografia infanto-juvenil, em celular e computador pessoal.