Passos de bebê

/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos

Portar droga para uso próprio é crime?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

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Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

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Prescrição retroativa - A favor ou contra?

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Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

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O princípio da presunção de inocência

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Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

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"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Ex-secretário estadual do Meio Ambiente é absolvido em processo de improbidade administrativa

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"