Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados

DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC

Petição para Dilação de Prazo

Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook

TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.

Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial

Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição