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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Crime Infamante, Inidoneidade Moral
Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família
RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:15
De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial
Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:41
STF assegura a Gratuidade da Justiça
Julgamento da ADI 5.766: STF decide que empregados e empregadores que entram pela Justiça Gratuita (ou seja, os que pleiteiam insuficiência de recursos) não terão mais de pagar honorários advocatícios sucumbenciais e periciais
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:40
Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:31
O voto deveria ser facultativo?
Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:35
Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer
Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:56
LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:01
Propensão genética para roubar
“Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 19:00
Associação manifesta-se acerca de decisão polêmica sobre religiões
Para entidade, o juiz, como qualquer cidadão, também tem direito à livre manifestação do pensamento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:30
Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado
Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:40
Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30
Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso
Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Carência para receber devolução por cancelamento de título de capitalização é ilegal
Fixação de um prazo de carência não é da essência dos títulos de capitalização,e não há semelhança entre estes contratos e os de consórcio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:15
Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito
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Array Publicado em 2010-07-16T04:00:00+00:00
O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal
Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected] e [email protected]. Fonte: www.infonet.com.br
