OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).