Aspectos controvertidos da remuneração

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Lei Geral completa um ano de existência

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada