Home- busca: Execucao Provisoria da Pena
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada
O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:06
Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu
Ele cumprirá pena por homicídio culposo na direção de veículo automotor (seis vezes), por não
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:29
Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça
A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:47
STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas
Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:50
Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção
Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 12:05
Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5
Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:54
TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos
A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município
liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17
Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu
“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil
Por Sheyner Asfóra
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 13:08
Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica
Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:36
Posso fazer um Testamento deixando tudo para terceiros mesmo tendo diversos parentes?
Testamentos podem dar outra destinação ao patrimônio do(a) falecido(a) porém devem observar diversas regras, sob pena de não alcançar o seu objetivo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
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Array Publicado em 2023-10-31T14:44:23+00:00
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado
O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.
