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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39

Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Alienação fiduciária: evolução e consagração

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

O controle externo em um contexto global

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00

Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

O dano moral na separação

. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:35

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da lei de execução penal

Texto segue para o Plenário.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:10

Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista

Para o relator, a ?novação? difere, em essência, do parcelamento do débito tributário, que é admitido como uma dilatação do prazo do pagamento de dívida vencida, sem extingui-la
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14

IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 11:30

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:55

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 38746

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.

Texto segue para o Plenário.

Para o relator, a ?novação? difere, em essência, do parcelamento do débito tributário, que é admitido como uma dilatação do prazo do pagamento de dívida vencida, sem extingui-la

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

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