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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:22
Incabível fixação antecipada de honorários advocatícios em execução contra Fazenda Pública
O Instituto foi acionado para pagar, antes do término de processo judicial, os serviços prestados por advogados que trabalharam no caso.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36
Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:27
Juiz ordena realização de quimioterapia
Aposentada requereu na justiça a concessão da tutela antecipada, para determinar a cobertura do tratamento quimioterápico.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante deste acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.
Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:45
Processual penal. Homicídio qualificado, na forma tentada.
Produção antecipada de provas. medida determinada sem qualquer fundamentação concreta. constrangimento ilegal configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 16:58
Prisão antecipada fere a Constituição Federal por adiantar culpa do réu, diz Marco Aurélio
“É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, disse Marco Aurélio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Tutela antecipada. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Liminar indeferida. Decisão mantida. Agraco improvido.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.
Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: dtaylor@mp.sc.gov.br