PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão

Motorista embriagado responsável pelo acidente que causou mortes e ferimentos foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa

Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

Segundo o ministro, apesar de o ato coator comportar agravo de petição, na forma do artigo 897, ?a?, da CLT, ?tal remédio jurídico não se revelaria eficaz para proteger o direito líquido e certo da empresa em ter penhorado seus bens no limite da execução por quantia certa?

Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Agravo de Instrumento. Embargos à execução fiscal. Pedido de antecipação de tutela. Indeferimento. Sócio indicado na CDA.