Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Cirurgião plástico é condenado

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.