Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso

Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em análise ao Habeas Corpus (HC) 103540.

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Compliance Fiscal x tecnologia: qual é a ligação?

Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.

Distrito Federal é condenado a indenizar por acidente com viatura da PM

Viatura da Polícia Militar estava em alta velocidade e com o rotolight desligado

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.