MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em

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"Se você é advogado se liga nesta oportunidade! Curso Online de Marketing Jurídico com a professora

Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.

conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da

Bafômetro não é inconstitucional

A magistrada ponderou ainda que a alteração ao CTB se deu de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Por que a ZFM não para de crescer?

resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais

Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia

abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma

Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

os moradores de coberturas, é vista pelo STJ como oportunidade para um enriquecimento sem causa dos demais

Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes

A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova

Direito processual. Preclusão temporal.

audiência, nem mesmo na oportunidade de produção das razões finais, contra ato reputado nulo ou

Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado

Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade.