Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada

Ação de Indenização

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado