Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada

O centro de formação de condutores foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil a título de dano moral e de R$ 2.007,08 pelos danos emergentes.

Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.