A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Eu quero ser juiz

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria.

LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.

OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.