Home- busca: Ex-presidente
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:59
Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos
O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:00
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Na ação de separação, a ex-mulher afirmou que ela e o ex-marido se casaram e adotaram o regime de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:46
OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:20
OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados
A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 10:10
Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"
O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:12
Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte
Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:15
STJ declara que é ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
