Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Estudante é punido por crime de trânsito

Sócio de empresa pode figurar em ação de improbidade

O sócio de uma empresa que responde processo de improbidade administrativa na Comarca de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) deverá figurar no pólo passivo da mesma ação.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.