Reforma de Lula começa pela Justiça

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais

Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da República as indicações para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

Juiz federal Sérgio Moro diz que prisão preventiva interrompeu ‘carreiras criminosas’

Em despacho que autoriza 40ª fase da Lava Jato, juiz federal dá resposta a críticos das prisões preventivas que ele determinou no curso das investigações.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio