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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:40

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15

Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos

Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:45

PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais

A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:40

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:50

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:21

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 11:55

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 11:49

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:31

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 11:35

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:26

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Por Marcelo Aith
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:20

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 28793

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Por Marcelo Aith

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

A decisão foi unânime

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